Machado & Vasconcellos Advocacia

Muitas atividades não essenciais foram paralisadas como uma das medidas adotadas pelo Governo para o enfretamento da pandemia. Por consequência, é possível que o empregador,…

Divergência entre a Lei 8.036/1990 e a MP 946/2020 A Lei 8.036/90 criada para regulamentar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,…

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 24 de Abril de 2020 a portaria 10.486, dispondo regras para…

É fácil identificar a ocorrência de um acidente do trabalho quando o dano parcial ou permanente sofrido pelo empregado decorrer de um fato único, como…